RESOLUÇÃO CFBM Nº 349, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 16 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares
RESOLUÇÃO CFBM Nº 347, DE 07 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a solicitação de exames laboratoriais em áreas específicas da biomedicina
RESOLUÇÃO CFBM Nº 346, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Habilitação de Informática em Saúde
RESOLUÇÃO CFBM Nº 341, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 28 DE OUTUBRO 2021 Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO N° 339, de 28 de Outubro de 2021 Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.
RESOLUÇÃO Nº 336, DE 19 JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos ético-disciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia – Covid-19.
RESOLUÇÃO Nº 330, DE 05 NOVEMBRODE 2020. Regulamenta o novo código de ética do profissional biomédico.
RESOLUÇÃO Nº 329, DE 23 OUTUBRO DE 2020. Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 23 OUTUBRO DE 2020. Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito nos Conselhos Regionais e dispõe sobre o uso de cartão de pagamento pela administração do sistema CFBM/CRBM’s
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