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Resoluções CFBM

RESOLUÇÃO Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 2019 Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.AÇÃO]

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 01 DE JULHO DE 1987 – Dispõe da definição de faltas leves, graves e gravíssimas.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE MARÇO DE 1994 – Dispõe da necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO DE 1995 – Dispõe sobre a concessão de habilitação em Acupuntura.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE AGOSTO DE 1986 –  Dispõe das  normas para regular a imposição de multas disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações.
RESOLUÇÃO Nº 50 DE 24 DE MAIO DE 2000 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 78 DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. 
RESOLUÇÃO Nº 83 DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre a alteração dos artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 92 – DE 14 DE MARÇO DE 2003  – Dispõe sobre a normatização dos registro de Diplomas nos CRBM’s. 
RESOLUÇÃO Nº 115 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 -Dispõe sobre procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.
RESOLUÇÃO Nº 123 DE 16 DE JUNHO 2006 – Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.
RESOLUÇÃO Nº 124 DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a atribuição do Biomedicina área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde
RESOLUÇÃO Nº 125 DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.
RESOLUÇÃO Nº 135 DE 03 DE ABRIL DE 2007 -Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia. 
RESOLUÇÃO Nº 136 DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina. 
RESOLUÇÃO Nº 139 DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE
RESOLUÇÃO Nº 140 DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista. 
RESOLUÇÃO Nº 141 DE 13 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a Residência Biomédica. 
RESOLUÇÃO Nº 145 DE 30 DE AGOSTO DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica. 
RESOLUÇÃO Nº 154 DE 04 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
RESOLUÇÃO Nº 163 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 169 DE 16 DE JANEIRO DE 2009 – Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina. 
RESOLUÇÃO Nº 174 DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Determina nova redação as letras “a e c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009. 
RESOLUÇÃO Nº 175 DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-físico-químicas e microbiológicas de água. 
RESOLUÇÃO Nº 181 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 -Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina. 
RESOLUÇÃO Nº 184 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências. 
RESOLUÇÃO Nº 185 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934.
RESOLUÇÃO Nº 188 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social. 
RESOLUÇÃO Nº 189 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 -Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. 
RESOLUÇÃO Nº 190 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 –  Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise. 
RESOLUÇÃO Nº 195 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010  –  Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM- 5ª. 
RESOLUÇÃO Nº 197 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos.
RESOLUÇÃO Nº 198 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.
RESOLUÇÃO Nº 200 DE 01 DE JULHO DE 2011 – Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética. 
RESOLUÇÃO Nº 201 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 202 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 214 DE 10 DE ABRIL DE 2012 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos. 
RESOLUÇÃO Nº 221 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000.
RESOLUÇÃO Nº 222 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina.
RESOLUÇÃO  N°  DE 07 DE MAIO DE 2013 –  Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002.
RESOLUÇÃO Nº 234 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013  Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. 
RESOLUÇÃO Nº 234_ERRATA –   Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. 
RESOLUÇÃO Nº 235 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 – Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e da nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, e Resolução CFBM nº. 213/2011, publicada no D.O.U Seção I em 29/12/2011, página 101.
RESOLUÇÃO  Nº 238 DE 11 DE ABRIL DE 2014 –  Revogar os artigos 1º, 2º e 3º.  e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da  Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151.
RESOLUÇÃO Nº 239 DE 29 DE MAIO DE 2014 –  Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica. 
RESOLUÇÃO Nº 240 DE 29 DE MAIO DE 2014 – Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade. 
RESOLUÇÃO Nº 241 DE 29 DE MAIO DE 2014 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos. 
RESOLUÇÃO Nº 242 DE 29 DE MAIO DE 2014 – Altera o Artigo 7º da Resolução nº 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo.
RESOLUÇÃO Nº 243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 244 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Revogar o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.
RESOLUÇÃO Nº 245 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.
RESOLUÇÃO Nº 246 DE 10 DENOVEMBRO DE 2014 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço. 
RESOLUÇÃO Nº 247 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 –  Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 248 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 249 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 250 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 251 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado.
RESOLUÇÃO Nº 252 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 – Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 253 DE 05 DE MARÇO DE 2015 – Dispõe sobre a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 254 DE 14 DE MAIO DE 2015 – Revoga a Resolução CFBM nº. 253/2015 de 05/03/2015 publicada no D.O.U. Seção I, páginas 76 e 77, em 31/03/2015.
RESOLUÇÃO Nº 255 DE 12 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 257 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 258 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 – Dispõe o Plenário do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, sobre as eleições do Conselho Regional de Biomedicina CRBM 1ª Região – Mandato 2016/2020.
RESOLUÇÃO Nº 269 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 270 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 276 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a regulamentação do procedimento fiscalizatório.
RESOLUÇÃO Nº 277 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas a supervisão/orientação de estágio supervisionado acadêmico.
RESOLUÇÃO Nº 278 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico.
RESOLUÇÃO Nº 279 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017  – Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 288 DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Regulamenta ou disciplina a inscrição de profissionais tecnólogos em Podologia e em Técnicos podólogos, na área de saúde e afins e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 289 DE 26 DE JULHO DE 2018 – Estabelece a continuidade da Junta Diretiva do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 290 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 291 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 292 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 – Reconhece a acupuntura como especialidade da Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 293 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe quanto a atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 294 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018 – Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 295 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018 – Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 296, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos conselhos regionais de biomedicina, para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO N.º 297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região
RESOLUÇÃO N.º 298, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Ementa: Aprovar a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 299, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Proibição do uso da substancia desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
RESOLUÇÃO N.º 300, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Ementa: Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº. 301, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº. 302, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO N° 303, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Ementa: Recurso administrativo. Não se exige depósito prévio.
RESOLUÇÃO Nº 304, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 305, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Nomina a ampliação do número de Crbms que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000.
RESOLUÇÃO Nº 306, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019.
RESOLUÇÃO Nº. 307, DE 17 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO 307– RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO CFBM Nº 308, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.
RESOLUÇÃO CFBM Nº 308, [RETIFICAÇÃO]
RESOLUÇÃO Nº 309, DE 17 DE JULHO DE 2019
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.
RESOLUÇÃO Nº 310, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira
de Biomedicina – ABB.
RESOLUÇÃO Nº 311, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86.
RESOLUÇÃO Nº 312, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária,
exercício 2019, do Conselho Regional de
Biomedicina 2ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 313, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.