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Resoluções CFBM

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 01 DE JULHO DE 1987 – Dispõe da definição de faltas leves, graves e gravíssimas.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE MARÇO DE 1994 – Dispõe da necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE MARÇO DE 1995 – Dispõe sobre a concessão de habilitação em Acupuntura.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 20 DE AGOSTO DE 1986 –  Dispõe das  normas para regular a imposição de multas disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações.
RESOLUÇÃO Nº 50 DE 24 DE MAIO DE 2000 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM’s de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 78 DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. 
RESOLUÇÃO Nº 83 DE 29 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre a alteração dos artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 92 – DE 14 DE MARÇO DE 2003  – Dispõe sobre a normatização dos registro de Diplomas nos CRBM’s. 
RESOLUÇÃO Nº 115 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 -Dispõe sobre procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.
RESOLUÇÃO Nº 123 DE 16 DE JUNHO 2006 – Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.
RESOLUÇÃO Nº 124 DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a atribuição do Biomedicina área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde
RESOLUÇÃO Nº 125 DE 16 DE JUNHO DE 2006 – Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.
RESOLUÇÃO Nº 135 DE 03 DE ABRIL DE 2007 -Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia. 
RESOLUÇÃO Nº 136 DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina. 
RESOLUÇÃO Nº 139 DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE
RESOLUÇÃO Nº 140 DE 04 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista. 
RESOLUÇÃO Nº 141 DE 13 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre a Residência Biomédica. 
RESOLUÇÃO Nº 145 DE 30 DE AGOSTO DE 2007 – Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica. 
RESOLUÇÃO Nº 154 DE 04 DE ABRIL DE 2008 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.
RESOLUÇÃO Nº 163 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 – Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 169 DE 16 DE JANEIRO DE 2009 – Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina. 
RESOLUÇÃO Nº 174 DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Determina nova redação as letras “a e c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009. 
RESOLUÇÃO Nº 175 DE 14 DE JUNHO DE 2009 – Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-físico-químicas e microbiológicas de água. 
RESOLUÇÃO Nº 181 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 -Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina. 
RESOLUÇÃO Nº 184 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências. 
RESOLUÇÃO Nº 185 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934.
RESOLUÇÃO Nº 188 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 – Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social. 
RESOLUÇÃO Nº 189 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 -Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. 
RESOLUÇÃO Nº 190 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 –  Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise. 
RESOLUÇÃO Nº 195 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010  –  Criação do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região – CRBM- 5ª. 
RESOLUÇÃO Nº 197 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos.
RESOLUÇÃO Nº 198 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 – Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.
RESOLUÇÃO Nº 200 DE 01 DE JULHO DE 2011 – Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética. 
RESOLUÇÃO Nº 201 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 202 DE 25 DE AGOSTO DE 2011 – Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
RESOLUÇÃO Nº 214 DE 10 DE ABRIL DE 2012 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos. 
RESOLUÇÃO Nº 221 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000.
RESOLUÇÃO Nº 222 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para Associação Brasileira de Biomedicina.
RESOLUÇÃO  N°  DE 07 DE MAIO DE 2013 –  Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002.
RESOLUÇÃO Nº 234 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013  Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. 
RESOLUÇÃO Nº 234_ERRATA –   Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia. 
RESOLUÇÃO Nº 235 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 – Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e da nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, e Resolução CFBM nº. 213/2011, publicada no D.O.U Seção I em 29/12/2011, página 101.
RESOLUÇÃO  Nº 238 DE 11 DE ABRIL DE 2014 –  Revogar os artigos 1º, 2º e 3º.  e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da  Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151.
RESOLUÇÃO Nº 239 DE 29 DE MAIO DE 2014 –  Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica. 
RESOLUÇÃO Nº 240 DE 29 DE MAIO DE 2014 – Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade. 
RESOLUÇÃO Nº 241 DE 29 DE MAIO DE 2014 – Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos. 
RESOLUÇÃO Nº 242 DE 29 DE MAIO DE 2014 – Altera o Artigo 7º da Resolução nº 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo.
RESOLUÇÃO Nº 243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 244 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Revogar o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.
RESOLUÇÃO Nº 245 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.
RESOLUÇÃO Nº 246 DE 10 DENOVEMBRO DE 2014 – Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço. 
RESOLUÇÃO Nº 247 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 –  Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 248 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 249 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª.,3ª.,4ª e 5ª.Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 250 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 – Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 251 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado.
RESOLUÇÃO Nº 252 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 – Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 253 DE 05 DE MARÇO DE 2015 – Dispõe sobre a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 254 DE 14 DE MAIO DE 2015 – Revoga a Resolução CFBM nº. 253/2015 de 05/03/2015 publicada no D.O.U. Seção I, páginas 76 e 77, em 31/03/2015.
RESOLUÇÃO Nº 255 DE 12 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 257 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 258 DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 – Dispõe o Plenário do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, sobre as eleições do Conselho Regional de Biomedicina CRBM 1ª Região – Mandato 2016/2020.
RESOLUÇÃO Nº 269 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 – Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 270 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 – Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 276 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a regulamentação do procedimento fiscalizatório.
RESOLUÇÃO Nº 277 DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas a supervisão/orientação de estágio supervisionado acadêmico.
RESOLUÇÃO Nº 278 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico.
RESOLUÇÃO Nº 279 DE 12 DE OUTUBRO DE 2017  – Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 288 DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Regulamenta ou disciplina a inscrição de profissionais tecnólogos em Podologia e em Técnicos podólogos, na área de saúde e afins e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 289 DE 26 DE JULHO DE 2018 – Estabelece a continuidade da Junta Diretiva do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região do Estado de Pernambuco e Jurisdição.
RESOLUÇÃO Nº 290 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 291 DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 292 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 – Reconhece a acupuntura como especialidade da Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 293 DE 15 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe quanto a atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina.
RESOLUÇÃO Nº 294 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018 – Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.
RESOLUÇÃO Nº 295 DE 07 DE SETEMBRO DE 2018 – Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.