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Taxas

Descrição de Taxas – PESSOA FÍSICA 2022

Inscrição (Provisória ou Definitiva), Certidão, 1ª ou 2ª via de Cédula, Prorrogação da Inscrição Provisória, Inclusão de Habilitação, Reingresso, Transferência de CRBM ou Taxa de Expediente

R$ 98,00 (cada)

Taxa de Remessa via correio R$ 31,00
Certidões online isentas

Descrição de Anuidades – PESSOA FÍSICA

BIOMÉDICO

2022

R$ 515,00

TECNÓLOGO

2022

R$ 257,00

TÉCNICO

2022

R$ 154,00

 

Descrição de Taxas – PESSOA JURÍDICA 2022

Inscrição de Pessoa Jurídica

R$ 201,00

Reingresso

R$ 201,00

Certificado de Responsabilidade Técnica (CRT)

R$ 98,00

Visto em Alteração Contratual; Taxa de Expediente

R$ 98,00

Taxa de remessa via correio

R$ 31,00

Descrição de Anuidades por Faixa de Capital Social – PESSOA JURÍDICA

Até R$ 9.162,00

2022

R$ 542,00

de R$ 9.162,01 até R$ 50.000,00

2022

R$ 675,00

de R$ 50.000,01 até R$ 91.620,00

2022

R$ 868,00

de R$ 91.620,01 até R$ 458.100,00

2022

R$ 1.127,00

Acima de R$ 458.100,01

2022

R$ 1.463,00

A anuidade das filiais é de 50% (cinquenta por cento) do valor pago a esse título pela matriz, por estabelecimento.

A anuidade dos Postos de Coleta é de 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do estabelecimento sede ou matriz, por unidade de coleta.

Informações sobre o pagamento da Anuidade 2022:

Até 31/01/2022, em parcela única, com desconto de 10%, ou;
Até 28/02/2022, em parcela única, com desconto de 5%, ou;
Até 31/03/2022, em parcela única, sem desconto.

A Anuidade também poderá ser quitada em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, sem descontos, com vencimentos em 31/01/2022, 28/02/2022, 31/03/2022, 29/04/2022, 31/05/2022 e 30/06/2022.

A Anuidade ou parcela quitada fora dos prazos fixados será acrescida da multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês, conforme RESOLUÇÃO Nº 340, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA.