Taxas
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Descrição de Taxas – PESSOA FÍSICA 2020 |
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| Inscrição (Provisória ou Definitiva) |
R$ 98,00 |
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| Certidão |
R$ 98,00 |
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| 1ª ou 2ª via de Cédula |
R$ 98,00 |
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| Prorrogação da Inscrição Provisória |
R$ 98,00 |
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| Inclusão de Habilitação |
R$ 98,00 |
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| Reingresso |
R$ 98,00 |
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| Transferência de CRBM |
R$ 98,00 |
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| Taxa de Expediente |
R$ 98,00 |
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Descrição de Anuidades – PESSOA FÍSICA |
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BIOMÉDICO |
2020 |
R$ 515,00 |
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TECNÓLOGO |
2020 |
R$ 257,00 |
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TÉCNICO |
2020 |
R$ 154,00 |
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Descrição de Taxas – PESSOA JURÍDICA 2020 |
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| Inscrição de Pessoa Jurídica |
R$ 201,00 |
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| Reingresso |
R$ 201,00 |
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| Certificado de Responsabilidade Técnica (CRT) |
R$ 98,00 |
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| Visto em Alteração Contratual |
R$ 98,00 |
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| Taxa de Expediente |
R$ 98,00 |
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Descrição de Anuidades por Faixa de Capital Social – PESSOA JURÍDICA |
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Até R$ 9.162,00 |
2020 |
R$ 542,00 |
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de R$ 9.162,01 até R$ 50.000,00 |
2020 |
R$ 675,00 |
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de R$ 50.000,01 até R$ 91.620,00 |
2020 |
R$ 868,00 |
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de R$ 91.620,01 até R$ 458.100,00 |
2020 |
R$ 1.127,00 |
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Acima de R$ 458.100,01 |
2020 |
R$ 1.463,00 |
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A anuidade das filiais é de 50% (cinquenta por cento) do valor pago a esse título pela matriz, por estabelecimento. A anuidade dos Postos de Coleta é de 20% (vinte por cento) do valor da anuidade do estabelecimento sede ou matriz, por unidade de coleta. Informações sobre o pagamento da Anuidade 2020: Até 31/01/2020, em parcela única, com desconto de 10%, ou; A Anuidade também poderá ser quitada em até 5 (cinco) parcelas iguais e sucessivas, sem descontos, com a data de vencimento 5 (cinco) dias após a data da emissão dos boletos, respectivamente; A Anuidade ou parcela quitada fora dos prazos fixados será acrescida da multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês, conforme RESOLUÇÃO Nº 314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. |
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