Anvisa realiza audiência pública sobre atividades referentes a exames de análises clínicas

O evento ocorrerá de maneira virtual, no dia 11 de janeiro, a partir das 14h30min. Participe!

TEXTO REPOSTADO DO SITE DA ANVISA

Anvisa informa que na próxima quarta-feira (11/1), das 14h30min às 17h30min, irá realizar uma audiência pública virtual com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre uma proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC). O objetivo da norma é dispor sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs).

A proposta foi elaborada no âmbito do processo regulatório de revisão da RDC 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos.

A minuta de RDC encontra-se disponível no sítio eletrônico da Agência desde o último dia 20 de dezembro. Destaca-se que o tema já foi objeto da Consulta Pública 912/2020 e da Audiência Pública 10/2022.

O material técnico relacionado à audiência pública está disponível no endereço eletrônico http://antigo.anvisa.gov.br/audiencias-publicas#/visualizar/499948.

Para participar do evento, não é necessário fazer cadastro prévio. A participação na audiência será garantida por ordem de acesso, limitado à capacidade máxima da plataforma Microsoft Teams.

As contribuições escritas dos participantes serão feitas por meio de formulário próprio, que ficará disponível por 24 horas a partir do início do evento, às 14h30min do dia 11/1, no link https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/562696?lang=pt-BR.  

Audiência Pública 11/2022: dia 11/1, às 14h30min, por meio da plataforma Teams neste link.