NOTA DE ESCLARECIMENTO
Curitiba-PR, 9 de fevereiro de 2021.
Da Sra. Presidente do CRBM-6
Aos Profissionais Biomédicos do estado do Paraná
Assunto: Nota de Esclarecimento – Vacinação COVID-19
Prezados(as),
O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM/6), neste ato representado pela sua presidente, a Dra. Janaína Naumann, vêm, por meio deste, prestar informações e esclarecimentos sobre a campanha de Vacinação relacionada a COVID-19.
Primeiramente, importante destacar que todos os municípios sob a jurisdição do CRBM-6 possuem, por gênese, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 e o Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19 editados, respectivamente, pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do estado do Paraná.
Aos municípios, cabe gerenciar a operacionalização do processo de Vacinação.
Como cediço, tal processo ocorre de forma gradual e escalonada, ante a larga demanda da referida vacina. As estratégias adotadas devem seguir o Programa Nacional de Imunização (PNI), com prioridade para grupos pré-definidos, ocorrendo por etapas e fases, fundadas em argumentos técnicos, científicos e logísticos, definidos, única e exclusivamente, pela Secretaria de Saúde de cada município.
Neste aspecto, o CRBM-6 age diuturnamente, dentro da competência que lhe é atribuída, para que TODOS os Profissionais Biomédicos obtenham sua vacina na fase correspondente.
O CRBM-6 dispõe de contato direto com as Secretarias municipais de Saúde do estado do Paraná, diligenciando e contribuindo com as informações necessárias à implementação da susodita Vacinação, em constante atenção à Lei Geral de Proteção de Dados. Contudo, não compete ao CRBM-6 determinar os beneficiários da respectiva vacina, mas tão somente colaborar com os dados que possui.
Portanto, é de suma importância que os Profissionais Biomédicos mantenham o cadastro atualizado junto ao registro do CRBM-6, evitando o conflito de dados e a consequente demora na vacinação devida.
Ao mesmo tempo, o CRBM-6 atua junto a Secretaria de Saúde do estado do Paraná e mantém estreito contato com o Ministério Público deste estado, fiscalizando, em nome da classe biomédica, o efetivo processo de vacinação e, resguardando, por consequência, o direito de vacinação dos Profissionais Biomédicos.
Atenciosamente,
JANAÍNA NAUMANN
Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
Clique no link para baixar a versão completa: Nota de esclarecimentos sobre a campanha de Vacinação relacionada a COVID-19
